Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei
Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei
Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Aprova a indicação e recomendação do Grupo Condutor Bipartite da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência sendo todos os serviços elencados nos anexos I e II em ordem alfabética, como os elegíveis no Estado de São Paulo, para habilitação para custeio e investimento de CER e/ou Oficina Ortopédica.
País/região do ato: Brasil
Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Serviço de Reabilitação Lucy Montoro de Taubaté e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Institui o “Dia da AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente”.
País/região do ato: Brasil
Institui o Comitê Científico da Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Institui o Comitê Científico da Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Atualiza a Representação do Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Atualiza a Representação do Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
